RESUMO Desde o início do Plano Real, o governo tem recorrido a depósitos compulsórios muito mais elevados sobre o passivo dos bancos, bem como à criação de depósitos compulsórios sobre crédito (ativo de um banco) na tentativa de restringir a expansão dos agregados monetários e do crédito. A intenção da política estava certa, embora o desenho do perfil dos requisitos de reservas, ou seja, a estrutura relativa dos requisitos de reservas sobre os passivos do banco diferente, fosse falho. Isso ocorre porque há uma exigência de reserva muito alta (inicialmente 100% marginal) sobre os depósitos à vista, que é o passivo que normalmente cresce mais quando as altas inflações diminuem. Desde o início de 1995, as mudanças tributárias tornaram lucrativa a transferência até mesmo de fundos de muito curto prazo de depósitos à vista para fundos mútuos de curto prazo. Além disso, quando essa transferência é realizada, o depósito compulsório geral cai substancialmente. A principal recomendação de política é usar tanto o perfil dos compulsórios quanto a estrutura tributária de modo que a riqueza financeira agregada seja distribuída entre seus diversos componentes de forma compatível com a baixa inflação. Isso evitará futuras realocações de carteira, aumentando a eficácia da política monetária.
ABSTRACT Since the outset of the Real Plan, the government has resorted to much higher reserve requirements on bank’s liabilities, as well as to the creation of reserve requirements on credit (a bank’s asset) in the attempt to restrict the expansion of monetary aggregates and credit. The policy intention was right, although the design of the reserve requirements profile, i.e., the relative structure of the reserve requirements on the different bank’s liabilities, was flawed. This is because there is a very high (initially a 100% marginal) reserve requirement on demand deposits, which is the liability that typically grows the most when high inflations subside. Since the beginning of 1995, tax changes made profitable to transfer even very short-term funds from demand deposits to short term mutual funds. Furthermore, when such transfer is undertaken, the overall reserve requirement falls substantially. The main policy recommendation is to use both the reserve requirements’ profile and the tax structure so that the aggregate financial wealth is distributed among its several components in a way compatible with low inflation. This will avoid future reallocations of portfolio, thereby increasing the efficacy of monetary policy.